Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos

Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Sinceridade nas contas